Home- busca: Jose Carlos Marques
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29
A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa
O presente artigo tem como objetivo principal analisar a regra da irrepetibilidade nas questões alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem dedutivo e a pesquisa se dá pelo modo qualitativo e explicativo, tendo como base os entendimentos doutrinários e jurisprudências elencadas pelos Tribunai
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07
Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE
O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos automóveis nos estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também pontos críticos que norteiam a desenvoltura da eficiência do corpo estatal com o do privado para com a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos estacionadores de carros (chamados também de flanelinhas) na vigilância e praticidade de locomoção de determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2016 - 12:48
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”
Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:01
Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física
A relatoria foi do ministro Mauro Campbell Marques, que defendeu a necessidade de uma jurisprudência "íntegra, estável e coerente" no STJ.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:45
Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades
Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:31
Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana
Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:00
Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Caráter de Edição
Importantíssima decisão da Justiça devolve a administração das obras a Roberto e Erasmo Carlos.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:31
Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas
Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:35
Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer
Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:15
Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada
Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30
Partes poderão ter direito a escolher legislação em contratos internacionais
Carlos Bezerra: o país que tiver um sistema mais ágil será prefererido por investidores internacionais
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 09:54
Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação
João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 09:58
Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell
O presidente da OAB, Beto Simonetti, parabeniza Mauro Campbell Marques por sua nomeação como
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:41
Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento
O colegiado manteve decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques que deu provimento ao recurso do bombeiro do antigo Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:45
Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos
Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:38
Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Renato Filgueira Vidal a 24 anos de prisão pelo assassinato de Tatiana Marques da Silva.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:48
Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso
Decisão é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.
